Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
2001-01-18 -
Portaria
61/2001 -
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente
-
Aprova o Regulamento de Controlo e Certificação dos Géneros Alimentícios Derivados de Produtos Agrícolas obtidos através da Prática da Protecção Integrada, publicado em anexo.
-
2001-10-11 -
PORTARIA
61/2001 -
SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Altera a alínea c) do nº 1 e o nº 2 do artigo 4º, o nº 2 do artigo 6º do regulamento aprovado pela Portaria nº 17/2001, de 1 de Março. (Estabelece o regime de aplicação da intervenção "Indemnizações Compensatórias" do Plano de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores, abreviadamente designado por PDRU - Açores).
1/1
